VOLTA DAS ATIVIDADES DEVERÁ TER CUIDADOS DOBRADOS COM HIGIENIZAÇÃO E PROTEÇÃO INDIVIDUAL 3hk
▶️Decreto com a flexibilização do comércio começa a ter validade segunda-feira, dia 20
Para facilitar o controle das atividades industriais, comerciais e de serviços das cidades mineiras, o Governo Estadual criou o projeto MINAS CONSCIENTE e há alguns meses foi implantado em várias regiões do Estado.
Os prefeitos da AMOG-Associação de Municípios da Baixa Mogiana se reuniram nessa semana e decidiram aderir ao programa já que o Ministério Público vem recomendando às prefeituras que sigam as mesmas medidas sugeridas pelo governador, para que haja um melhor controle da flexibilização das atividades comerciais e empresariais, seguindo uma orientação rigorosa sobre a necessidade de intensificar os cuidados com a higienização.
Seguindo então o Minas Consciente, a Prefeitura Municipal de Juruaia baixou o Decreto 1187, de 17 de julho de 2020, onde faz várias orientações e começará a prevalecer nessa segunda-feira, dia 20.
O Decreto poderá ser alterado ou revogado, com base em novas recomendações do comitê gestor, órgãos sanitários, nos âmbitos federal, estadual ou municipal, protocolos do Minas Consciente respaldados em evidências científicas e análises sobre as informações em saúde.
Portanto, pedimos sempre que a população colabore com as regras impostas e consigamos vencer juntos essa batalha!
O QUE SÃO AS ONDAS?
Dessa forma, ficou assim estabelecido que ONDA VERDE, são atividades/serviços considerados ESSENCIAIS. ONDA BRANCA, atividades /serviços que caracterizam BAIXO RISCO de transmissão do coronavírus, ONDA AMARELA, seriam as atividades/serviços com médio risco e a ONDA VERMELHA, são consideradas atividades de alto risco.
Atualmente, Juruaia está enquadrada na ONDA AMARELA, podendo então flexibilizar várias atividades na cidade, que volta a funcionar no horário normal, como poderão se informar mais abaixo.
Para cada setor haverá um protocolo de proteção a ser seguido, visando orientar empregadores, trabalhadores e população para práticas de proteção adequadas ao enfrentamento da disseminação da Covid-19.
CUIDADOS GERAL
O uso da máscara continua sendo obrigatório em todos os locais e por todos os moradores, visitantes, etc.
No serviço funerário, quando incluir procedimentos de velório, esse ficará aos familiares, sem que ocorra aglomeração, por um período de 4 horas.
As atividades de comércio ambulante e eventual permanecem suspensas.
Recomenda-se à população em geral a higienização das mãos com água corrente e sabão ou com álcool gel a 70%, sempre que manipular dinheiro (notas ou moedas) e mantiver contato com superfícies lisas fora de seu domicílio, tais como balcões, caixas de bancos, caixas eletrônicos e outros.
ATENDIMENTO NA PREFEITURA
Continuam suspensos os atendimentos presenciais ao público nas repartições da istração municipal, direta e indireta. Os atendimentos deverão ser realizados através de contato telefônico e se houver necessidade de comparecimento à repartição, deverá ser previamente agendada.
As licitações públicas ocorrerão normalmente, devendo o local manter as portas e janelas abertas, no horário de sessões, vedada a ventilação forçada.
PENALIDADES
Qualquer tentativa de obstruir a ação da fiscalização ou deixar de atender às determinações do Poder Público, incorrerá o responsável nas penas estabelecidas no Código Penal Brasileiro, ficando o servidor público autorizado a requisitar apoio policial, se necessário, e encaminhar denúncia ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
ATIVIDADES LIBERADAS
Todo tipo de comércio e prestação de serviço foram liberados (exceto os da lista abaixo), sendo que algumas deverão seguir um protocolo específico para sua categoria, como bancos, hotéis, autoescola, clínicas de estética e salões de beleza, além das lojas de roupas. Os comerciantes e empresários deverão um Termo de Responsabilidade Sanitária, que deverá ser entregue à Vigilância Sanitária (o modelo está no site da Prefeitura no link https://www.juruaia.mg.gov.br ), juntamente com cópia do CNPJ e do documento pessoal, onde constará a responsabilidade direta do empresário ou profissional, com as normas necessárias para manter seu estabelecimento aberto, tanto no trato com os clientes quanto nos cuidados e entrega de EPI (equipamento de proteção individual) aos funcionários, bem como adequação a todas as regras constantes dos protocolos do Programa Minas Consciente.
Restaurantes, lanchonetes, bares, lojas de conveniência e congêneres somente poderão atender, por meio do serviço de pronta entrega ou delivery, não sendo permitida a entrada e permanência de clientes no interior dos estabelecimentos.
Como forma de evitar que um grande número de pessoas transite pelas ruas e demais espaços públicos, permanecem suspensas as atividades da Feira Livre do município.
A fiscalização e as blitze continuarão em todos os estabelecimentos e contará com o apoio da Polícia Militar.
ATIVIDADES PROIBIDAS
Continua proibida a locomoção de qualquer cidadão das 21h horas às 5h do dia seguinte (menos trabalhadores), ficando proibida, também, toda e qualquer reunião, pública ou privada, inclusive de pessoas da mesma família que não moram juntas, independentemente do número de pessoas.
- Continua proibida a realização de atividades físicas nas vias públicas municipais, independentemente do número de pessoas.
- Continua proibida a entrada e permanência de ônibus e vans com turistas.
- Continua proibido o funcionamento de academias e bares.
- Continua proibido na modalidade presencial, eventos religiosos (cultos, reuniões, festividades, celebrações, missas) e demais do tipo. Transmissões online não tem restrição.